Requisitos estabelecidos pela Portaria n.º 1131/93
Certificado de conformidade CE concedido por um organismo notificado.
Sistema de garantia de qualidade CE adoptado pelo fabricante.
Declaração de conformidade CE emitida pelo fabricante.
Documentação técnica do fabricante.
Regulamentação aplicável
EN 358. Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura. Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho
Identificação do produto
Será evitada a sua utilização na ausência de marcação CE, visível e legível, com a seguinte informação:
Número da norma europeia: EN 358.
Denominação do modelo segundo o fabricante.
Nome ou marca comercial, ou identificação do fabricante.
A frase "Ver informação fornecida pelo fabricante".
